Termos de Uso — Aurora

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo Aurora ("Aurora", "nós", "nosso"), você ("usuário", "você") concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o Aurora.

O Aurora é operado por Luiza Hermeto de Barros Alves, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 724.403.331-15, com sede em Brasília/DF.

2. Descrição do Serviço

O Aurora é uma ferramenta de organização financeira pessoal que permite ao usuário registrar contas, transações e categorias financeiras manualmente; conectar contas bancárias por meio de integração de Open Finance, operada por parceiro homologado pelo Banco Central do Brasil; definir metas financeiras e visualizar planejamentos e projeções calculados automaticamente; e acompanhar indicadores e insights sobre sua situação financeira.

O Aurora não é uma instituição financeira, não realiza custódia de valores, não processa pagamentos, transferências ou investimentos, e não presta serviços de consultoria ou assessoria financeira regulamentada. As informações, projeções e sugestões exibidas têm caráter exclusivamente informativo e educacional, calculadas a partir dos dados fornecidos pelo próprio usuário, e não constituem recomendação de investimento, crédito ou qualquer decisão financeira.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para usar o Aurora, você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, forneçam informações falsas, ou apresentem uso indevido da plataforma.

4. Conexão de Contas Bancárias (Open Finance)

O Aurora permite, de forma opcional, conectar suas contas bancárias via integração com provedor de Open Finance homologado pelo Banco Central do Brasil (atualmente, Pluggy). Essa conexão depende do seu consentimento explícito, concedido diretamente na interface do provedor de Open Finance, e pode ser revogado a qualquer momento.

O Aurora recebe do provedor apenas os dados autorizados por você (saldos, extratos e transações) e não tem acesso a suas credenciais bancárias (login e senha do banco), que são inseridas diretamente na interface segura do provedor de Open Finance.

5. Planos e Cobrança

Atualmente, o Aurora está em fase de desenvolvimento/testes. Caso planos pagos sejam disponibilizados no futuro, os valores, formas de pagamento e condições específicas serão comunicados previamente, e estes Termos serão atualizados de acordo. Nenhuma cobrança será realizada sem consentimento explícito do usuário no momento da contratação de um plano pago.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marca, layout, código-fonte e funcionalidades do Aurora são de propriedade de Luiza Hermeto de Barros Alves, sendo vedada a reprodução, engenharia reversa ou distribuição não autorizada.

7. Limitação de Responsabilidade

O Aurora é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, ou precisão absoluta dos cálculos e projeções apresentados.

Não nos responsabilizamos por decisões financeiras tomadas com base nas informações, insights ou projeções fornecidos pela plataforma. Recomendamos que decisões financeiras relevantes sejam tomadas com apoio de profissionais qualificados.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades, erros ou falhas de provedores terceiros integrados ao Aurora (incluindo, mas não se limitando a, provedores de Open Finance, hospedagem e infraestrutura).

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo, com prazo razoável de antecedência antes de entrarem em vigor.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para luizahbalves@gmail.com.